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  • Ministério da Saúde investe R$ 36,4 milhões na saúde mental de 20 estados

    A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de 20 estados brasileiros ganhou reforço de R$ 36,4 milhões para promover a melhoria e ampliação dos serviços ofertados, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), na área de saúde mental. A portaria nº 1.647, publicada nesta segunda-feira (05) no Diário Oficial da ...

    07/10/2015
  • carteira-trabalho-digitalA Carteira de Trabalho agora será digital e garante mais rapidez na emissão do documento

    A Carteira de Trabalho como conhecemos agora será Digital e começou a ser emitido nessa quinta-feira (01/10/2015) totalmente de graça. O novo documento é um registro biométrico tendo validade em todo o território brasileiro. Com o novo sistema espera-se identificar fraudes sendo assim terá os dados cruzados com o cadastro geral de ...

    02/10/2015
  • Governo vai cortar Programa Farmácia Popular e tirar dinheiro de UPAs e Samu

    A fonte secou e, em 2016, não haverá dinheiro suficiente para manter importantes serviços gratuitos de saúde no país: o programa Farmácia Popular e os procedimentos de alta e média complexidades. O Ministério da Saúde vai acabar, já no início de 2016, com o “Aqui tem Farmácia Popular” — uma ...

    30/09/2015
  • Comissão aprova suspensão de direito de dirigir de condutor preso por contrabando

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na última quarta-feira (23), o Projeto de Lei 1530/15, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que suspende o direito de dirigir do condutor preso em flagrante pela prática de contrabando, além de estabelecer outras medidas de combate a esse tipo de crime. Pela ...

    30/09/2015
  • Doméstico ganha direito do FGTS e passará a ser obrigatório a partir de 1º de outubro

    O primeiro recolhimento do trabalhador doméstico se dará em novembro, mas os empregadores já devem colocar na conta a despesa extra de 8% de FGTS sobre salário, férias, 13º salário, horas extras, aviso prévio, trabalho noturno e outros adicionais. O Simples Doméstico, regime unificado de pagamento de tributos e demais encargos ...

    29/09/2015
  • Quadrilha acusada de estelionato é presa pela Polícia Civil e dois deles é de Águas Lindas de Goiás

    Foram presos por policiais civis integrantes da 11ª COORPIN de Barreiras/BA quatro homens acusados de crime de estelionato na região. Segundo a equipe de investigação, Bruno Uriel Alves Sampaio dos Santos chefiava a quadrilha. Os demais envolvidos, Leôncio da Rocha, Geomar Paulo da Silva e Jordeson da Silva Lima estavam ...

    28/09/2015
  • Plenário aprova pena maior para motorista que matar sob efeito de álcool

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei 5512/13, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), na forma do substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), que aumenta de dois a quatro anos para quatro a oito anos a pena de quem ...

    24/09/2015
  • Câmara proíbe multa sobre pagamentos vencidos no fim de semana

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2347/07, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que proíbe a cobrança de multa por atraso nos boletos bancários que vencerem em fim de semana ou feriados, ...

    23/09/2015
  • Ministério da Saúde destina R$ 96 milhões para estados e municípios

    O Ministério da Saúde destinou R$ 96 milhões para custeio das ações da área de Média e Alta Complexidade (MAC) de 20 estados. O objetivo do reforço orçamentário é ampliar o atendimento prestado à população na rede pública e conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS). As ações do bloco ...

    23/09/2015
  • Campanha vacina 94,4% das crianças contra a pólio em todo o país

    A Campanha Nacional contra a Poliomielite deste ano vacinou, em todo o país, 12 milhões de crianças entre seis meses e cinco anos incompletos, o que corresponde a 94,4% do público-alvo. A mobilização foi realizada de 15 e 31 de agosto. A meta do Ministério da Saúde é vacinar 95% ...

    18/09/2015
  • Relator deve fazer ajustes ao projeto que cria o Registro Civil Nacional

    O Projeto de Lei que cria o Registro Civil Nacional (RCN) é considerado inconstitucional pela desembargadora Lídia Maejima, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Ela participou nesta terça-feira (15) de audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta (PL 1775/15). O debate foi ...

    18/09/2015
  • Extintor de incêndio deixará de ser obrigatório em veículos paticulares

    O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu em reunião nesta quinta-feira (17) que o uso do extintor de incêndio em carros será opcional, ou seja, a falta do equipamento não mais será considerada infração nem resultará em multa. O fim da obrigatoriedade do extintor para carros começará a valer a partir ...

    17/09/2015
  • Ministério da saúde realiza mobilização para incentivar 2ª dose contra HPV

    O objetivo é alertar sobre a importância da vacina para garantir proteção contra HPV. A doença é responsável por 70% dos casos de câncer do colo do útero. A partir deste mês, as meninas de 9 a 11 anos que tomaram a primeira dose da vacina quadrivalente contra Papiloma Vírus Humano ...

    11/09/2015
  • Plenário pode votar projeto que combate guerra fiscal entre municípios

    O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar, a partir de terça-feira (8), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/13, do Senado, que fixa em 2% a alíquota do ISS (Imposto sobre Serviços), de competência municipal e do Distrito Federal, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os ...

    05/09/2015
  • Prefeitura atinge meta na campanha de vacinação

    A Prefeitura de Águas Lindas de Goiás por meio da Secretaria Municipal de Saúde mobilizou dezenas de funcionários em todas as Unidades de Saúde e ultrapassou a meta de vacinação contra a Poliomielite encerrada no dia 31 de agosto. Foram vacinadas mais de 15 mil crianças entre seis meses e ...

    04/09/2015
  • Salário mínimo terá reajuste de 0,15% em 2016, indo para R$ 865

    A proposta orçamentária enviada nesta segunda-feira (31) pelo governo estima, para 2016, um crescimento de apenas 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB). A inflação (IPCA) foi projetada em 5,4%. Já o salário mínimo ficou em R$ 865,46. O valor é 9,83% superior, em termos nominais, ao vigente (R$ 788). Em ...

    01/09/2015
  • Câmara aprova porte de arma para agentes do Detran

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje proposta que inclui os agentes de trânsito entre as categorias profissionais que podem portar arma de fogo em serviço. Como tramitava em caráter conclusivo, a proposta foi considerada aprovada pela Câmara, a não ser que haja recurso para votação ...

    27/08/2015
  • Comissão aprova suspensão de carteira do motorista preso praticando contrabando

    A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na última quarta-feira (19), proposta que determina o recolhimento do documento de habilitação do motorista que for preso em flagrante praticando os crimes de contrabando ou de descaminho. Pela proposta, o motorista preso nessas condições terá suspenso o direito de dirigir. O texto aprovado ...

    26/08/2015
  • CCJ aprova penas maiores para crimes de trânsito que envolvam álcool

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) o aumento de pena para o homicídio culposo cometido por motoristas que tenham ingerido álcool ou outra substância psicoativa que gere dependência. As penas passam a ser de 4 a 8 anos de ...

    22/08/2015